Saiba tudo sobre Renda Variável.

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Mercado à Vista

Títulos de renda variável, emitidos por sociedades anônimas, que representam a menor fração do capital da empresa emitente.

Podem ser escriturais ou representadas por cautelas ou certificados. O investidor em ações é um co-proprietário da sociedade anônima da qual é acionista, participando dos seus resultados. As ações são conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela negociação em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

Ação, também chamada de papel, é um título que representa um pedaço de uma empresa, que você pode comprar ou vender na B3 através da H.Commcor. Uma pessoa que compra uma ação está adquirindo uma cota de uma empresa, tornando-se um acionista, ou seja, um sócio. Os preços das ações oscilam diariamente de acordo com o mercado e tendem a acompanhar o ritmo da economia.

Existem dois tipos de ações:

  • Ordinárias (ON) que proporcionam participação nos resultados das empresas e garantem ao acionista a participação nas decisões da empresa, com direito de voto em assembléias gerais.
  • Preferenciais (PN) que não garantem direito a voto, mas garantem ao acionista a prioridade na distribuição dos lucros (geralmente em percentual mais elevado) e no reembolso em caso de liquidação da empresa. Investimentos em ações não possuem patrimônio garantido. A duração recomendada para este investimento é de longo prazo.
  • Moedas estrangeiras
  • Commodities
  • Contratos futuros

Negociação: Com a conta aberta e com dinheiro em custódia, entre em contato com o atendimento ou acesse seu Home Broker e solicite a ordem de compra ou venda do papel desejado. As ações podem ser negociadas em lote padrão ou no mercado fracionário. Cada ação negociada na B3 possui um lote padrão de negociação, normalmente formado por 100 ações, mas também podem ser formadas por 1.000 ações, 10.000 e 100.000 ações. A negociação de um número de ações inferior ao lote padrão é feita no mercado fracionário. Por exemplo, um papel é negociado em lote padrão de 100 ações. Se você deseja comprar 50 ações, é preciso negociar no mercado fracionário. Entretanto, o procedimento para realizar uma compra de 150 ações é outro. As 100 ações serão negociadas no mercado padrão e os 50 ativos restantes no mercado fracionário. Para realizar operações no mercado fracionário o procedimento é o mesmo do mercado padrão, acrescentando a letra F no final, por exemplo: PETR4F.

Liquidação: A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é responsável pela compensação e liquidação das operações com ativos realizadas no mercado à vista do segmento BOVESPA. A liquidação financeira da compra e venda de ações é feita em três dias úteis (D+3), ou seja, após a compra (ou venda) dos ativos, os recursos somente serão debitados três dias úteis após a operação. Os ativos entram em custódia em três dias úteis (D+3). A H.Commcor DTVM é responsável, perante a CBLC, pela entrega dos ativos e pelo pagamento dos recursos financeiros, correspondentes ao resultado da compensação multilateral das operações realizadas pelos seus clientes. A CBLC estabelece prazos e horários, definidos como “ciclo de liquidação”, para o cumprimento de obrigações decorrentes de liquidação das operações. O início do ciclo de liquidação ocorre após a aceitação da operação realizada nos Ambientes de Negociação, no dia da realização da Operação (D+0).

Liquidação financeira: A liquidação financeira ocorre quando o valor financeiro é creditado ou debitado na conta do cliente. Compreende o pagamento do valor total da operação pelo comprador, o respectivo recebimento pelo vendedor e a efetivação da transferência das ações para o comprador. Ocorre no terceiro dia útil (D+3) após a realização do negócio em pregão. Em nossas operações, o cliente deve possuir os recursos financeiros em conta na data da operação (D+0), tanto para compras no mercado à vista (liquidação física em D+3) quanto para compras no mercado de opções (liquidação física em D+1).

Liquidação Física: A liquidação física ocorre quando as ações entram na custódia do cliente. As ações só ficam disponíveis ao "comprador" após a liquidação financeira (D+3). O ativo objeto da operação deve estar disponível para a entrega, até horário limite para entrega de ativos de renda variável, estabelecido pela CBLC, no terceiro dia útil após a realização da operação (D+3), na conta de custódia do investidor vendedor.

A falta da entrega de ativos é caracterizada pela não entrega total ou parcial dos ativos em D+3 nos horários devidos. Também caracterizam falta de entrega à ausência de apresentação de documentos necessários à Liquidação da operação ou a apresentação de documentos falsos ou ilegítimos. A CBLC cobra do vendedor inadimplente multa de 0,2% sobre o valor da operação dos ativos não entregues.

Caracterizada a falta na entrega, a CBLC aciona seu primeiro mecanismo de tratamento de faltas da entrega, o sistema compulsório de empréstimo de ativos. Caso o ativo não esteja disponível no sistema de empréstimo de ativos, a CBLC permite a regularização da operação pendente até horário limite para entrega de ativos de renda variável, estabelecido na tabela de prazos e horários, do quarto dia útil da realização da operação (D+4). Caso o Agente de Compensação (Corretora) não entregue os ativos até horário limite para entrega de ativos de renda variável, estabelecido na tabela de prazos e horários, do quarto dia útil da realização da Operação (D+4), a CBLC inicia, às 15h55 do próprio dia, o segundo mecanismo de tratamento de falta de entrega: o processo de recompra dos Ativos.

A ordem de recompra é o instrumento que autoriza o participante de negociação, representante do investidor comprador, a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D+0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta da entrega. Em D+4, a CBLC emite a ordem de recompra a favor do referido Participante de Negociação, caso os ativos objeto de uma operação de venda não sejam entregues até a manhã de D+4. A ordem de recompra deve ser executada da data de emissão até D+6. O participante de negociação tem até D+7 para confirmar, perante a CBLC, a execução da ordem de recompra.

As despesas decorrentes da execução da ordem de recompra e o valor apurado devem ser pagos pelo vendedor responsável pela falta da entrega dos ativos, sendo o respectivo valor incorporado ao saldo líquido multilateral a ele direcionado para liquidação no terceiro dia útil posterior à data de execução da ordem de recompra, desde que a CBLC tenha sido notificada de sua execução.

Se, por algum motivo, a ordem de recompra não for executada ou cancelada até D+6, esta perderá automaticamente a sua validade e a CBLC procederá em D+8 com a reversão da operação original.

Risco de Crédito: É o risco associado ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte, de suas obrigações financeiras nos termos e prazos pactuados, gerando inadimplência ou atraso na liquidação de suas obrigações, resultando em perda financeira para a parte credora;

Risco de Liquidez: É o risco associado à possibilidade de o cliente não possuir recursos financeiros suficientes em uma data prevista para honrar seus compromissos, em razão de descasamentos entre fluxos de pagamentos e de recebimentos seja por:

  • (a) dificuldade em negociar rapidamente ativos ou posições que possua, por falta de preços ou de liquidez de mercado;
  • (b) dificuldade para obter funding ou financiamento de sua posição de caixa e com isso manter suas obrigações financeiras adimplentes; Para ambos os casos, o cliente estará sujeito a perdas financeiras.

Risco de Mercado: É o risco associado à possibilidade de perda por oscilação nos preços de ativos diante das condições de mercado. Esse tipo de risco está relacionado às operações realizadas nos mercados de ações, câmbio, taxa de juros e commodities, que podem ser feitas diretamente através da compra e venda de ativos ou operações com derivativos, podendo resultar, inclusive, em perdas ao patrimônio do cliente. Entre os fatores que afetam estes mercados, destacamos fatores econômicos gerais, tanto nacionais quanto internacionais, tais como ciclos econômicos, política econômica, situação econômico-financeira das empresas emissoras de ações e títulos e outros. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a carteira, o patrimônio do cliente pode sofrer perdas, dependendo do momento quando o cliente necessite se desfazer de suas posições.

Risco Proveniente do uso de Derivativos: Derivativos são instrumentos financeiros cujas características estão vinculadas a outros títulos, ativos, ou instrumentos que lhe servem de referência. Como exemplo, podem ser mencionados: opções sobre ações, contratos futuros sobre o dólar comercial, sobre o Índice BOVESPA, sobre a taxa DI etc. Risco proveniente de operações realizadas nos mercados derivativos com a finalidade de proteção (hedge) ou alavancagem, que podem ser assim descritos:

  • Hedge: os derivativos são utilizados para reduzir exposições ao risco de determinado ativo/passivo ou mesmo de uma carteira. Nesse caso, o risco está associado a possíveis dificuldades de realização de uma proteção adequada, uma vez que nem sempre as alternativas disponíveis no mercado possuem exatamente as características da exposição que se deseja proteger, como por exemplo: prazo, indexador e outros motivos que causem o descasamento dos preços.
  • Alavancagem: operações com derivativos permitem que seja assumida uma exposição financeira maior que o investimento realizado ou patrimônio líquido em carteira, sendo assim as oscilações do mercado podem resultar em perdas maiores que o investimento realizado pelo cliente.
  • Permanência: A permanência na operação dependerá da estratégia adotada pelo investidor e as condições de mercado.
  • Desempenho Esperado: O mercado de ações e valores mobiliários em geral, assim como os mercados futuros e de opções, não oferece ao investidor rentabilidade garantida.

Mercado de Opções

O Mercado de Opções é o mercado em que são negociados direitos de compra ou venda de um lote de ações, com preços e prazos de exercício preestabelecidos.

Esse mercado foi criado com o objetivo básico de oferecer um mecanismo de proteção ao mercado de ações contra possíveis perdas. Uma vez que os preços e retornos dos instrumentos financeiros estão sujeitos a flutuações imprevisíveis, as opções podem ser usadas para adaptar o risco às expectativas e metas do investidor. Os participantes do mercado que usam opções para limitar os riscos de oscilação de preços (operações de "hedge") são conhecidos como "hedgers". Entretanto, o mercado também precisa de participantes que estejam dispostos a assumir o risco: estes são chamados "especuladores".

No mercado de opções, são negociados direitos de compra e venda de um lote de ações, com preços e prazos predeterminados. Ao adquirir uma opção, o investidor pode exercer seus direitos sobre o ativo até a data de vencimento (modelo americano), na data de vencimento (modelo europeu) ou revendê-los no mercado.

Valor ou prêmio: É o preço pago pelo titular para adquirir o direito de exercer a opção até a data do exercício.

Preço do Exercício: É o preço pelo qual será exercida a opção. O exercício é o ato de transformar a opção que você possui no ativo-objeto.

Ativo Objeto: É o ativo sobre o qual a opção é lançada. Veja os ativos-objetos mais utilizados no mercado:

  • Ações
  • Índices
  • Moedas estrangeiras
  • Commodities
  • Contratos futuros

Existem no mercado dois tipos de opções:

Opções de compra (call): Concedem ao investidor o direito de comprar a ação-objeto por um preço predeterminado até o dia do vencimento.

Opções de venda (put): Concedem ao investidor o direito de vender o ativo-objeto a um determinado preço no dia do vencimento. Neste caso, a valorização do prêmio da opção ocorre quando há queda no preço à vista da ação-objeto.

No mercado de opções, são negociados direitos de compra e venda de um lote de ações, com preços e prazos predeterminados. Ao adquirir uma opção, o investidor pode exercer seus direitos sobre o ativo até a data de vencimento (modelo americano), na data de vencimento (modelo europeu) ou revendê-los no mercado.

Valor ou prêmio: É o preço pago pelo titular para adquirir o direito de exercer a opção até a data do exercício.

Preço do Exercício: É o preço pelo qual será exercida a opção. O exercício é o ato de transformar a opção que você possui no ativo-objeto.

Ativo Objeto: É o ativo sobre o qual a opção é lançada. Veja os ativos-objetos mais utilizados no mercado:

  • Ações
  • Índices
  • Moedas estrangeiras
  • Commodities
  • Contratos futuros

Existem no mercado dois tipos de opções:

Opções de compra (call): Concedem ao investidor o direito de comprar a ação-objeto por um preço predeterminado até o dia do vencimento.

Opções de venda (put): Concedem ao investidor o direito de vender o ativo-objeto a um determinado preço no dia do vencimento. Neste caso, a valorização do prêmio da opção ocorre quando há queda no preço à vista da ação-objeto.

  • Compra
    Venda
    Mês
  • A
    M
    Janeiro
  • B
    N
    Fevereiro
  • C
    O
    Março
  • D
    P
    Abril
  • E
    Q
    Maio
  • F
    R
    Junho
  • G
    S
    Julho
  • H
    T
    Agosto
  • I
    U
    Setembro
  • J
    V
    Outubro
  • K
    W
    Novembro
  • L
    X
    Dezembro

A opção vence toda terceira segunda-feira de cada mês. As compras e vendas de opções são liquidadas em D1, ou seja, um dia útil após a realização das operações.

Risco de Crédito: É o risco associado ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte, de suas obrigações financeiras nos termos e prazos pactuados, gerando inadimplência ou atraso na liquidação de suas obrigações, resultando em perda financeira para a parte credora;

Risco de Liquidez: É o risco associado à possibilidade de o cliente não possuir recursos financeiros suficientes em uma data prevista para honrar seus compromissos, em razão de descasamentos entre fluxos de pagamentos e de recebimentos seja por:

  • (a) dificuldade em negociar rapidamente ativos ou posições que possua, por falta de preços ou de liquidez de mercado;
  • (b) dificuldade para obter funding ou financiamento de sua posição de caixa e com isso manter suas obrigações financeiras adimplentes; Para ambos os casos, o cliente estará sujeito a perdas financeiras.

Risco de Mercado: É o risco associado à possibilidade de perda por oscilação nos preços de ativos diante das condições de mercado. Esse tipo de risco está relacionado às operações realizadas nos mercados de ações, câmbio, taxa de juros e commodities, que podem ser feitas diretamente através da compra e venda de ativos ou operações com derivativos, podendo resultar, inclusive, em perdas ao patrimônio do cliente. Entre os fatores que afetam estes mercados, destacamos fatores econômicos gerais, tanto nacionais quanto internacionais, tais como ciclos econômicos, política econômica, situação econômico-financeira das empresas emissoras de ações e títulos e outros. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a carteira, o patrimônio do cliente pode sofrer perdas, dependendo do momento quando o cliente necessite se desfazer de suas posições.

Risco Proveniente do uso de Derivativos: Derivativos são instrumentos fiinanceiros cujas características estão vinculadas a outros títulos, ativos, ou instrumentos que lhe servem de referência. Como exemplo, podem ser mencionados: opções sobre ações, contratos futuros sobre o dólar comercial, sobre o índice BM&FBOVESPA, sobre a taxa DI etc. Risco proveniente de operações realizadas nos mercados derivativos com a finalidade de proteção (hedge) ou alavancagem, que podem ser assim descritos:

  • Hedge: os derivativos são utilizados para reduzir exposições ao risco de determinado ativo/passivo ou mesmo de uma carteira. Nesse caso, o risco está associado a possíveis dificuldades de realização de uma proteção adequada, uma vez que nem sempre as alternativas disponíveis no mercado possuem exatamente as características da exposição que se deseja proteger, como por exemplo: prazo, indexador e outros motivos que causem o descasamento dos preços.
  • Alavancagem: operações com derivativos permitem que seja assumida uma exposição financeira maior que o investimento realizado ou patrimônio líquido em carteira, sendo assim as oscilações do mercado podem resultar em perdas maiores que o investimento realizado pelo cliente.
  • Permanência: A permanência na operação dependerá da estratégia adotada pelo investidor e as condições de mercado.
  • Desempenho Esperado: O mercado de ações e valores mobiliários em geral, assim como os mercados futuros e de opções, não oferece ao investidor rentabilidade garantida.

Mercado a Termo

São contratos para compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado. O prazo do contrato a Termo é livremente escolhido pelos investidores, obedecendo o prazo mínimo de 16 dias e máximo de 999 dias corridos.

No mercado a termo compradores e vendedores fixam o preço de um determinado lote de ações para liquidação em uma data futura predeterminada. É uma operação no qual o investidor compra ações financiadas por um terceiro, que por sua vez, cobra uma taxa do investidor financiado. Com isso, o investidor espera que a taxa paga no financiamento seja menor do que a valorização do ativo comprado.

Proventos: Durante esta operação, o investidor passa a receber todos os direitos existentes sobre o papel à vista, como juros e dividendos.

A cobrança dos custos operacionais da operação a termo é feita em D+3, ou seja, os recursos só serão debitados na sua conta na H.Commcor três dias úteis após a operação. A liquidação da operação a termo é realizada na data do vencimento e pode ser feita de duas formas:

  • Liquidação Financeira - Com pagamento em dinheiro do valor integral do financiamento e juros.
  • Liquidação por Diferença - Com a venda do ativo três dias antes da data de liquidação (V-3). Neste tipo de operação, não é possível adiar a execução do pagamento sobre o ativo.

O cliente deve possuir os recursos suficientes para a liquidação da operação a termo, necessariamente, até as 10h da data do Termo vencimento.

Caso o cliente não possua os recursos disponíveis para a liquidação da operação a termo até as 10h do dia do vencimento, será facultado a corretora bloquear a conta do cliente e promover a venda, a preços de mercado, de quaisquer títulos, valores mobiliários, derivativos e de quaisquer outros bens de titularidade do cliente que se encontrem sob a subcustódia da corretora, independentemente de aviso prévio, notificação judicial ou extrajudicial, aplicando-se o respectivo produto da venda no pagamento do seu saldo devedor.

Liquidação Antecipada: As operações a termo podem ser liquidadas antecipadamente, a critério do investidor. Neste caso, ele pode vender os ativos após a liquidação da operação inicial, ou seja, três dias úteis (D3) após realizar a operação.

As ordens recebidas devem, obrigatoriamente, conter as informações necessárias para que a H.Commcor tenha tempo hábil para realizar a indicação dentro das grades de horários estabelecidas pela Bolsa:

  • Em até 1 hora após o registro dos negócios, quando se tratar de operações envolvendo derivativos de ações.
  • Em até 3 horas, a contar da hora do registro do negócio, para operações envolvendo o mercado à vista (após 30/09/2011 passando à ser em até 1 hora).

Não são permitidas alterações de indicação da conta máster fora do horário especificado. Exceções serão analisadas pela Bolsa e caso atendidas, serão reportadas para a CVM.

A operação a Termo exige o depósito de garantias na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). O cálculo da margem da operação a termo leva em consideração o custo corrente da liquidação da posição e o financeiro adicional caso haja uma mudança adversa no mercado. Este valor é acompanhado diretamente e, caso necessário, a corretora poderá solicitar chamadas de margem adicionais para o investidor.

Os seguintes ativos são aceitos pea CBLC como garantia e são definidos e revisados periodicamente:

  • Ações negociadas na Bovespa
  • Moeda corrente nacional
  • Títulos públicos
  • Ouro (ativo financeiro)
  • CDB (Certificado de Depósito Bancário)

As operações a termo tem incidência da chamada de margem (garantias exigidas pelas Bolsas para realizar esses tipos de operações). O Cliente deverá antes de fazer a operação possuir essas garantias depositadas na corretora e a mesma poderá, caso o cliente não honre seus débitos liquidar a qualquer momento as operações em aberto do cliente que represente risco de inadimplência.

Os custos com corretagem gerados nas operações serão:

  • Via Mesa de Operações: Tabela Bovespa aplicada segundo o volume operado;

Tributação

  • Para operações a Termo, o IR é retido na fonte com alíquota de 1% sobre o ganho apurado, o restante (19%) deverá ser pago pelo cliente no mês subsequente a operação.
  • Nas demais operações, a alíquota do IR é de 15% sobre o ganho apurado que deverá ser recolhido por meio do carnê-leão.
  • Nas vendas acima de R$ 20.000,00 no mês haverá a incidência na fonte de 0,005%.
  • Nas vendas abaixo de R$ 20.000,00 no mês o cliente ficará isento do pagamento de IR.

Aluguel de Ações

Você sabia que pode ganhar um rendimento extra ao emprestar suas ações a outros investidores?

O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de aluguel de títulos que atende tanto aos que querem emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de garantias. A B3 atua como contraparte e garante as operações.

O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento cobrado pelo BTC. Todos os proventos declarados pelo emissor do título durante a vigência do contrato são reembolsados ao proprietário original, que empresta os títulos. No final do prazo acordado o tomador deve devolver os títulos emprestados ao proprietário.

O Aluguel de Ações (BTC) pode ser uma excelente alternativa de investimento, tanto para os investidores que acreditam na queda do preço dos ativos, como para aqueles que estão com expectativa de alta. Nesta operação, o detentor das ações, chamado de doador, autoriza sua transferência a um terceiro, o tomador, em troca de uma taxa acordada. O tomador pode vender esses ativos ou negociá-los no mercado, sendo obrigado a devolvê-los dentro do prazo estipulado entre as partes.

Doador: A maioria das pessoas investe no mercado de ações com a expectativa de alta dos preços dos papéis. Esses investidores compram ações no mercado e esperam vendê-las depois por um valor mais alto que a compra, ganhando na diferença de preço. Enquanto as ações estão paradas na carteira, o investidor pode alugá-las e garantir uma remuneração adicional, tendo a garantia de que os ativos serão devolvidos ao final do período do contrato.

Tomador: O que muitos investidores iniciantes não sabem é que existe uma operação inversa à de expectativa de alta, que é venda de ações sem ter os papéis em carteira. Ou seja, o investidor vende ações com a expectativa de comprar os mesmos ativos a um preço mais baixo, lucrando com a diferença de preço. A operação de alugar ações no mercado é bastante utilizada para quem deseja especular no mercado, vendendo ativos à vista ou usando para garantir operações de liquidação futura. O tomador utiliza as ações alugadas para realizar operações de estratégia, como garantir operações a prazo.

Operações que o tomador pode realizar:

  • Vendas no mercado à vista;
  • Liquidação de operações realizadas no mercado à vista;
  • Garantir operações nos mercados de liquidação futura;
  • Cobertura no lançamento de opções de compra.

Doador

Repasse: O Doador recebe um repasse de 0,05% ao ano* sobre o valor da taxa de liquidação do empréstimo paga pelo tomador da operação. *Líquido de tributos devidos à Bolsa.

Proventos: Os proventos atribuídos às ações no período do aluguel, como dividendos e subscrições, são destinados ao doador.

Prazo: O doador deve determinar o prazo do aluguel de ações, informando a data final do aluguel.

Disponibilização: Para disponibilizar sua carteira de ações como doador, basta entrar em contato com nossas mesas de operação e solicitar. É necessário que você tenha aderido ao contrato de BTC (Aluguel de Ações) e indique os ativos e quantidades que tem interesse em disponibilizar. Uma vez disponibilizado os ativos ainda aparecerão “livres” em sua custódia, porém já estarão cadastrados em nossa relação de doadores, sendo doados assim que encontrado um tomador interessado. Caso o cliente queira vender ou lançar opções sobre os ativos disponibilizados, deverá comunicar previamente às Mesas de Operação para que possa ser feita a exclusão de suas ofertas.

Tomador

Margens e Garantias: O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais o intervalo de margem específico para cada ativo. A garantia deve estar disponível antes da confirmação da operação e o valor pode variar segundo o risco de mercado da ação. O valor das margens é acompanhado diariamente e, caso necessário, a corretora poderá solicitar chamadas de margem adicionais para o tomador.

Os seguintes ativos são aceitos pela CBLC como garantia e são definidos e revisados periodicamente:

  • Ações negociadas na Bovespa;
  • Moeda corrente nacional;
  • Títulos públicos;
  • Ouro (ativo financeiro);
  • CDB (Certificado de Depósito Bancário).

Liquidação / Renovação:

  • A ação alugada poderá ser liquidada durante a vigência do contrato, em qualquer momento a partir do D+1 do registro de abertura, até a data de vencimento do contrato.• A ação alugada poderá ser liquidada durante a vigência do contrato, em qualquer momento a partir do D+1 do registro de abertura, até a data de vencimento do contrato.
  • Caso não seja, o contrato será renovado automaticamente, tentando-se manter as mesmas características do contrato inicial desde que não haja oscilação nas taxas praticadas no mercado. Se houver alterações, o cliente será informado.
  • Caso o cliente queira liquidar o aluguel, a recompra das ações alugadas deverá ser feita com três dias úteis de antecedência da data de vencimento do aluguel.
  • Quando não existir ações disponíveis no mercado para renovar os contratos, o cliente será comunicado da necessidade de recomprar a posição ou de liquidar o aluguel.
  • Se as ações não forem entregues na data de vencimento do aluguel, a BM&FBOVESPA bloqueia as garantias e cobrará multa diária de 0,20% sobre o valor do empréstimo, adicionalmente, o tomador será responsável por remunerar o doador, até a data da efetiva devolução dos títulos, considerando o dobro da taxa originalmente contratada.
  • Não ocorrendo a devolução dos ativos na data prevista, a BM&FBOVESPA pode determinar a sua recompra para quitação perante o doador, podendo ainda executar as garantias prestadas, quando necessário.
  • Na data de renovação, caso o tomador já possua as ações e queira liquidá-las, deverá comunicar à Mesa de Operações impreterivelmente até as 10h, evitando assim que o aluguel seja renovado.
  • Somente após a liquidação dos contratos é possível solicitar à Bolsa a devolução das margens retidas, retornando para a conta do cliente apenas em D+4 da compra (dia seguinte da liquidação dos aluguéis).
  • Ocorrendo esta situação, o cliente estará sujeito à cobrança dos encargos, caso não tenha os recursos disponíveis em conta corrente no D+3 da compra do ativo objeto.

Garantias

  • Para o empréstimo de ações, a BM&FBOVESPA atua como contraparte central de todas as operações, adotando para isso rígidos critérios de controle de riscos e regras para o correto funcionamento do mercado: limites operacionais; chamada de garantias do tomador e seu recálculo em base diária; execução de garantias do tomador no caso de não devolução dos títulos quando do vencimento da operação; emissão de ordem de compra para que os ativos devidos sejam adquiridos no mercado; e aplicação de multa diária ao tomador inadimplente.
  • Desde a criação do BTC, não houve nenhuma operação que tenha sido liquidada sem a devolução dos ativos e que necessitasse de adoção de mecanismos de execução de garantias e ordem de recompra.
  • Como contraparte central das operações, a BM&FBOVESPA garante o anonimato das pontas participantes do contrato. Conforme a Instrução CVM 441, não se estabelece qualquer vínculo entre os doadores e os tomadores do empréstimo

Risco de Crédito: É o risco associado ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte, de suas obrigações financeiras nos termos e prazos pactuados, gerando inadimplência ou atraso na liquidação de suas obrigações, resultando em perda financeira para a parte credora;

Risco de Liquidez: É o risco associado à possibilidade de o cliente não possuir recursos financeiros suficientes em uma data prevista para honrar seus compromissos, em razão de descasamentos entre fluxos de pagamentos e de recebimentos seja por:

  • Dificuldade em negociar rapidamente ativos ou posições que possua, por falta de preços ou de liquidez de mercado;
  • Dificuldade para obter funding ou financiamento de sua posição de caixa e com isso manter suas obrigações financeiras adimplentes; Para ambos os casos, o cliente estará sujeito a perdas financeiras.

Risco de Mercado: É o risco associado à possibilidade de perda por oscilação nos preços de ativos diante das condições de mercado. Esse tipo de risco está relacionado às operações realizadas nos mercados de ações, câmbio, taxa de juros e commodities, que podem ser feitas diretamente através da compra e venda de ativos ou operações com derivativos, podendo resultar, inclusive, em perdas ao patrimônio do cliente. Entre os fatores que afetam estes mercados, destacamos fatores econômicos gerais, tanto nacionais quanto internacionais, tais como ciclos econômicos, política econômica, situação econômico-financeira das empresas emissoras de ações e títulos e outros. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a carteira, o patrimônio do cliente pode sofrer perdas, dependendo do momento quando o cliente necessite se desfazer de suas posições.

Risco Proveniente do uso de Derivativos: Derivativos são instrumentos financeiros cujas características estão vinculadas a outros títulos, ativos, ou instrumentos que lhe servem de referência. Como exemplo, podem ser mencionados: opções sobre ações, contratos futuros sobre o dólar comercial, sobre o índice BM&FBOVESPA, sobre a taxa DI etc. Risco proveniente de operações realizadas nos mercados derivativos com a finalidade de proteção (hedge) ou alavancagem, que podem ser assim descritos:

  • Hedge: os derivativos são utilizados para reduzir exposições ao risco de determinado ativo/passivo ou mesmo de uma carteira. Nesse caso, o risco está associado a possíveis dificuldades de realização de uma proteção adequada, uma vez que nem sempre as alternativas disponíveis no mercado possuem exatamente as características da exposição que se deseja proteger, como por exemplo: prazo, indexador e outros motivos que causem o descasamento dos preços.
  • Alavancagem: operações com derivativos permitem que seja assumida uma exposição financeira maior que o investimento realizado ou patrimônio líquido em carteira, sendo assim as oscilações do mercado podem resultar em perdas maiores que o investimento realizado pelo cliente.

Custos

  • Na ponta tomadora as operações de aluguel de ações têm incidência de taxas de remuneração, registro e emolumento; A taxa de remuneração é determinada pelo doador e paga pelo tomador; A taxa de registro é cobrada pela Corretora, no valor de R$ 5,00; O emolumento dependente da natureza do contrato. Para empréstimos fechados voluntariamente, o emolumento é de 0,25% a.a. sobre o volume da operação, observando um mínimo de R$10,00. No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo BTC para o tratamento de falhas, o emolumento é de 0,50% a.a., mas nessa situação não há cobrança de valor mínimo.
  • Enquanto, na ponta doadora não há custos.
  • As taxas são expressas em bases anuais, sendo cobradas pro-rata conforme o contrato.

Tributação

  • Quanto ao aspecto tributário, para o Doador, a operação de empréstimo de ações possui característica de operação de renda fixa, dada a existência de taxa e prazo pré-determinados. Dessa forma, haverá incidência de Imposto de Renda sobre o rendimento.
  • Preço
    Alíquota
  • Até 6 meses
    22,5%
  • Entre 6 e 12 meses
    20%
  • Entre 12 e 24 meses
    17,5%
  • Acima de 24 meses
    15%